Termos de Uso

Última atualização: 17 de junho de 2026

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1. Sobre os produtos

A VOA Concursos comercializa materiais de estudo em formato digital (apostilas, questões comentadas e bônus) voltados à preparação para concursos públicos. Os materiais têm caráter complementar e não garantem aprovação, que depende de fatores individuais como dedicação e desempenho do candidato.

2. Compra e acesso

As compras são processadas pela plataforma de pagamento Cakto.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado conforme as instruções enviadas ao e-mail informado na compra.
É responsabilidade do comprador fornecer dados corretos e manter seus dados de acesso em sigilo.

3. Política de reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem direito ao arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de aquisição, com devolução integral do valor pago. Para solicitar, basta enviar um e-mail para contato@voaconcurso.com.br.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e destina-se ao uso pessoal e individual do comprador. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento ou revenda, total ou parcial, sem autorização expressa da VOA Concursos.

5. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site e os materiais de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem a VOA Concursos, outros usuários ou terceiros.

6. Limitação de responsabilidade

A VOA Concursos não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidades temporárias do site ou por falhas decorrentes de serviços de terceiros (pagamento, hospedagem e entrega de e-mail).

7. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas, fale conosco em contato@voaconcurso.com.br ou pela nossa página de contato.